Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri, condenou a empresa Delta Construções S.A. a indenizar, em R$ 6.380,00, por danos materiais, o empresário Carlos de Oliveira.

Órgão público responde por acidente causado por seu servidor

O órgão também deverá arcar com pensão mensal vitalícia correspondente a dois terços do salário mínimo, até que Maria Roseli e Tainara completem, respectivamente, 65 e 25 anos.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

Concessionária indenizará prejuízos de caminhão incendiado em colisão com fio elétrico

Light Serviços de Eletricidade S/A foi responsabilizada pelo choque de caminhão-baú com fio de alta tensão abaixo da altura regulamentar de via pública no Rio de Janeiro.

Discussão do mérito de auto de infração não cabe em mandado de segurança

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Pai e filho indenizam vendedora atingida por carro durante "cavalo de pau"

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista

TST confirma penhora sobre bem do casal

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

TST reconhece legitimidade de sindicato de segmento da castanha

Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma

Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.

DF e fabricante de armas são condenados a indenizar sargento atingido por disparo involuntário

Ele receberá R$ 100 mil, a título da danos morais, e R$ 100 mil, a título de danos estéticos.